32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
20/09/2022
255
Acompanhe o resumo da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 20/09/2022
Sessão: 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 20 de Setembro de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , e, d, i, l, s, o, n, , b, a, r, r, e, t, o, ,, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, u, r, í, c, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , m, a, r, t, i, n, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO AO SR. FRANCISCO SÁVIO AMARAL SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 082 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI A PARCELA VARIÁVEL DE REDISTRIBUIÇÃO -PVR, DISTRIBUÍDA ATRAVÉS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB, PARA OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022 A DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 328 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através dos órgãos competentes de administração pública, seja instalada/construída um estacionamento privativo coberto com no mínimo três vagas para as ambulâncias no hospital e Casa de Saúde de Russas, tendo em vista, não ser disponibilizado um local adequado e reservado com coberta e vagas necessárias., Requerimento legislativo nº 329 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto as autoridades competentes com o fim de de arrumar recursos financeiros para a construção de uma Areninha no Distrito de Flores. Obra tão importantes nos bairros de distritos, tendo em vista que as areninhas favorecem a prática de esportes, tirando os jovens da ociosidade ., Requerimento legislativo nº 330 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria competente seja feita a reforma da praça e instalado um parquinho para crianças e academia ao ar livre na comunidade de Lagoa da Várzea ., Requerimento legislativo nº 331 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr .Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito um estudo na comunidade de Miguel Pereira , para a abertura de novas ruas na comunidade citada., Requerimento legislativo nº 332 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto as Secretarias de Educação e SEINFRA, para que sejam tomadas todas as providências no sentido de fazer a ampliação e reforma da Escola Waldemar de Sousa Pinheiro com a instalação de brinquedoteca e sala de pesquisa ., Indicação nº 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, autorizar a Secretaria Municipal de Saúde, a Controladoria Geral e a Procuradoria Geral do Município, elaborarem estudo de viabilidade econômico-financeira e apresentar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei adequando os vencimentos da categoria de Cirurgiões Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal, ao Artigo 5º da Lei Federal nº 3.999/1961, referendada sua constitucionalidade por decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, através do Acórdão da ADPF Nº 325/DF de 21 de Março de 2022, exarada pela Ministra Relatora Rosa Weber, que fixou o valor do piso salarial da categoria em R$ 3.636,00, devendo o quantum ser calculado com base no valor do salário-mínimo vigente na data da publicação da ata da sessão do julgamento, qual seja: 21/03/2022.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 082 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que INSTITUI A PARCELA VARIÁVEL DE REDISTRIBUIÇÃO -PVR, DISTRIBUÍDA ATRAVÉS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB, PARA OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022 A DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 070 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DO BAIRRO LAGOA DO TOCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 330 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da secretaria competente seja feita a reforma da praça e instalado um parquinho para crianças e academia ao ar livre na comunidade de Lagoa da Várzea . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 328 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através dos órgãos competentes de administração pública, seja instalada/construída um estacionamento privativo coberto com no mínimo três vagas para as ambulâncias no hospital e Casa de Saúde de Russas, tendo em vista, não ser disponibilizado um local adequado e reservado com coberta e vagas necessárias. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 329 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto as autoridades competentes com o fim de de arrumar recursos financeiros para a construção de uma Areninha no Distrito de Flores. Obra tão importantes nos bairros de distritos, tendo em vista que as areninhas favorecem a prática de esportes, tirando os jovens da ociosidade . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 332 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto as Secretarias de Educação e SEINFRA, para que sejam tomadas todas as providências no sentido de fazer a ampliação e reforma da Escola Waldemar de Sousa Pinheiro com a instalação de brinquedoteca e sala de pesquisa . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 331 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr .Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito um estudo na comunidade de Miguel Pereira , para a abertura de novas ruas na comunidade citada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, autorizar a Secretaria Municipal de Saúde, a Controladoria Geral e a Procuradoria Geral do Município, elaborarem estudo de viabilidade econômico-financeira e apresentar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei adequando os vencimentos da categoria de Cirurgiões Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal, ao Artigo 5º da Lei Federal nº 3.999/1961, referendada sua constitucionalidade por decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, através do Acórdão da ADPF Nº 325/DF de 21 de Março de 2022, exarada pela Ministra Relatora Rosa Weber, que fixou o valor do piso salarial da categoria em R$ 3.636,00, devendo o quantum ser calculado com base no valor do salário-mínimo vigente na data da publicação da ata da sessão do julgamento, qual seja: 21/03/2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 041 de 2022, de autoria dos Parlamentar João Francisco Nogueira, Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer moção de pesar a família enlutada de Welser Castelo. ocorrido no 02 de setembro, manifestando os sentimentos de pesar de todos que fazem esta Casa Legislativa, pela passagem do mesmo desta para a outra vida junto de Deus e que, a fé no Cristo ressuscitado seja conforto, a família enluatada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer moção de pesar pelo falecimento de Max Reuber de Sousa Bandeira, ocorrido no dia 04 de setembro no distrito de Flores, manifestando a nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos do falecido , rogando ao Criador que lhes conceda força e fé nesse momento difícil. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada